Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado - Edição 2013

capa da revista jurídica 2013

 

Apresentação e elementos pré-textuais

Autora: Dra. Marisa Zandonai - Procuradora-Geral do Estado do Paraná


Artigo: Por uma Procuradoria Geral do Estado de Resultados: Da Necessidade de Repensar Modelos Tradicionais de Atuação na Busca da Eficiência

Autores: Dra. Gláucia Rodrigues Torres de Oliveira Mello - Procuradora do Estado do Paraná
              Dr. Carlos Eduardo Rangel Xavier - Procurador do Estado do Paraná


Artigo: As Cláusulas Gerais, uma Perspectiva Histórico-Construtiva do Direito Privado Contemporâneo

Autor: Dr. Ricardo Cavedon - Assessor jurídico no TJPR

 

Artigo: Evolução Dogmática da tutelados Interesses Individuais Homogêneos na Justiça do Trabalho:  da substituição processual à sentença genérica

Autor: Dr. Ronaldo Lima dos Santos - Procurador do Trabalho da PRT/2ª Região - São Paulo

 

Artigo: O Monitoramento do e-mail Corporativo e o Poder de Comando Patronal

Autora: Dra. Mariana Giacomini - Advogada especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

 

Artigo: O uso da interceptação telefônica na esfera extrapenal e a efetivação da justiça

Autores: Dra. Yasa Rochelle Santos de Araújo - Mestre em Direitos Humanos pela UFPR
              Renato Bregoli Dondini - Bacharel em Direito

 

Ensaio: A Retratação do Veto

Autor: Dr. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz - Desembargador Federal do TRF da 4ª Região

 

Ensaio: Breves Anotações sobre o Sistema de Controle Interno: Redefinição do Denominado Modelo de Gestão “Gerencial”, Exercício da Função e a Necessidade de uma Lei Geral de Controle Interno

Autor: Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro - Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontífica Universidade Católica do Paraná

 

Jurisprudência comentada: A EC 62/2009 e as Decisões do Supremo Tribunal Federal

Autor: Dr. Jorge Haroldo Martins - Procurador do Estado do Paraná

 

Parecer: Minuta de contrato de concessão de direito real de uso visando promover a regularização fundiária do Parque Nacional do Iguaçu

Autor: Dr. Guilherme Soares - Procurador do Estado do Paraná