Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado - Edição 2019
Conselho Editorial, Conselheiros Convidados, Comissão Editorial, Ficha catalográfica e Sumário.
Autora: Leticia Ferreira da Silva – Procuradora-Geral do Estado do Paraná.
Apresentação da Comissão Editorial
Autoras: Audrey Silva Kyt, Andréa Margarethe Rogoski Andrade, Leila Cuéllar e Tereza Cristina Marinoni Freire – Procuradoras do Estado do Paraná, integrantes da Comissão Editorial da Revista.
Artigo: Trabalho e direito em distopia
Autora: Aldacy Rachid Coutinho – Procuradora do Estado do Paraná aposentada. Professora Titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná - UFPR aposentada. Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela UFPR.
Artigo: Filosofia política crítica: Direito e Estado
Autor: Celso Luiz Ludwig – Procurador do Estado do Paraná aposentado. Professor Doutor de Filosofia do Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER e da UFPR.
Artigo: Procurador do Estado, sim; Procurador do Governo, não!
Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Procurador do Estado do Paraná aposentado. Professor Titular aposentado de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da UFPR. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR), Doutor (Universidade de Roma “La Sapienza”).
Artigo: A regulação e a supervisão financeira na Europa e em Portugal após a crise de 2008
Autora: Jozélia Nogueira – Procuradora do Estado do Paraná aposentada. Foi Procuradora Geral do Estado e Secretária da Fazenda do Paraná. Mestre em Direito do Estado (UFPR). Mestranda em Direito Financeiro (USP). Doutoranda em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Artigo: Estado e Direito entre cativos e cidadãos
Autores: Luiz Edson Fachin – Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP. Professor Titular de Direito Civil da UFPR.
Fernanda Bernardo Gonçalves – Procuradora do Estado do Paraná. Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito (UFPR).
Artigo: A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros
Autor: Luiz Guilherme Marinoni – Procurador do Estado do Paraná. Professor Titular da UFPR.
Autor: Marçal Justen Filho – Mestre e Doutor em Direito Público pela PUCSP. Parecerista, Árbitro e Advogado.
Artigo: Cláusula aberta de direitos fundamentais e o §3º do art. 5º da CF – avanços e retrocessos
Autora: Marcelene Carvalho da Silva Ramos – Procuradora do Estado do Paraná aposentada; Docente de Direito Constitucional nos cursos de graduação e de pós-graduação licenciada pela Unicuritiba; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Mestre em Democracia e Derechos Humanos en Latino-America pela Universidade Internacional de Andaluzia - UNIA; Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ. Cursou doutorado em Ciências Jurídico-políticas na FDUL, Lisboa.
Autor: Alan José de Oliveira Teixeira – Graduando em Direito pelo UNICURITIBA. Membro da Red Iberoamericana Juvenil de Derecho Administrativo - RIJDA (2019) e do grupo de pesquisa “Pacto Global e Agenda 2030 na perspectiva dos Direitos sociais na Constituição Brasileira (1988)”.
Artigo: O Direito Financeiro e a Constituição de 1988: passado, presente e futuro
Autores: José Mauricio Conti – Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Juiz de Direito em São Paulo.
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues – Procurador do Estado do Paraná. Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito do Estado (UFPR).
Artigo: O novo processo coletivo brasileiro
Autor: Thiago Simões Pessoa – Procurador do Estado do Paraná. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Tributário.
Artigo: Análise da aplicação da Súmula n. 331 do TST aos convênios administrativos.
Autor: Víctor Augusto Lima de Paula – Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.