O Cebraspe, que vai comandar o concurso público para o cargo de procurador do Estado do Paraná, publicou nesta quarta-feira (31) o edital com o detalhamento do processo seletivo. A contratação foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final do ano passado.
Antes da divulgação, os membros da comissão do concurso se reuniram com o Procurador-Geral do Estado, Luciano Borges, para afinar os últimos detalhes. Fazem parte da comissão do concurso: presidente da comissão do concurso e Procurador-Chefe da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Tecnologia da Informação, Guilhermes Soares; Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo, Igor Pires Gomes da Costa; Diretor-Geral em exercício, Eduardo Castro; Procurador-Chefe da Procuradoria de Saúde, Felipe Barros; Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Concessões, Convênios e Parcerias, Adnilton Caetano; Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Recursos Humanos, Madjer Tarbine e o Procurador-Chefe da Procuradoria de Ações Coletivas, Roberto Fischer Estivalet.

O concurso público terá inicialmente quatro vagas e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O salário estimado é de até R$ 32.350,31. As inscrições vão de 21 a 27 de agosto. A taxa é de R$ 290.

A seleção compreenderá as seguintes fases: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva de conhecimentos gerais está marcada para o dia 17 de novembro e a discursiva, que aborda aspectos de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil, entre outros, será no dia 1º de dezembro. A terceira e última fase do concurso, a prova oral eliminatória, vai acontecer no início de 2025. A expectativa é que todo certame seja encerrado ainda no primeiro semestre do ano que vem.

“Inicialmente estamos com quatro vagas, mas estamos trabalhando junto com a Casa Civil e o governador Ratinho Junior, que é muito sensível à necessidade de estruturação dessa carreira, e já determinou os estudos para a ampliação dessas vagas”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

Todos os aprovados e nomeados que tomarem posse integrarão o quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, seguindo-se a ordem geral da classificação, que servirá de critério para a escolha da lotação inicial.

Confira o edital no link:  https://www.cebraspe.org.br/concursos/PGE_PR_24_PROCURADOR