Encontro debate reflexos judiciais do processo administrativo fiscal 02/06/2023 - 16:47
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) promoveram, nesta sexta-feira (2), o evento "Processo Administrativo Fiscal e seus Reflexos Judiciais". O encontro reuniu procuradores do Estado e auditores fiscais com o objetivo de promover um diálogo e troca de experiências sobre a atuação de ambas as partes.
Para a discussão sobre o tema, o evento contou com as palestras do presidente do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, Ademir Furlanetto, e do Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Fiscal, Leonardo Brito Ramos.
Durante a abertura do evento, o delegado da Receita Estadual, Edson Squisati, celebrou a iniciativa. "É um tema relevante e reforça a importância de construirmos uma sinergia entre os envolvidos. Afinal, o processo administrativo fiscal tem como fim o retorno de receita para os cofres públicos, e isso só acontece com uma atuação colaborativa", reforça.
De acordo com o procurador do Estado e mediador das palestras, Eduardo Castro, o momento vai permitir uma aproximação ainda maior entre a PGE-PR e a Receita Estadual. "Foi uma forma que encontramos para que tanto os procuradores da PGE-PR quanto os auditores fiscais pudessem expor como atuam no dia a dia. Assim, em conjunto, poderemos fortalecer processos, vislumbrar oportunidades de melhoria e garantir a entrega de um serviço público de qualidade e eficiente", frisa.
O evento foi organizado pelas equipes da Escola Superior da PGE-PR e da Escola Fazendária e Educação Fiscal da SEFA e aconteceu de maneira híbrida no Palácio das Araucárias.