PGE-PR apresenta soluções jurídicas para otimizar a gestão pública 17/02/2025 - 17:30
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Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) esteve presente no evento "Paraná Mais Cidades", que aconteceu em Foz do Iguaçu, no Rafain Palace Hotel & Convention. O encontro, promovido pelo Governo do Estado, teve como objetivo modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, reunindo prefeitos, prefeitas e representantes das 399 cidades paranaenses.
Ao visitar nosso stand, os gestores e gestoras municipais puderam interagir com um time de procuradores e procuradoras especialistas em temas fundamentais para a administração municipal. O Procurador-Geral do Estado, Luciano Borges, conta como foi o evento na prática: “Atendemos mais de 50 prefeitos, onde pudemos demonstrar as boas práticas e como essas boas práticas otimizaram a gestão e permitiram trazer recursos significativos para o erário estadual e segurança jurídica para as licitações e para os próprios gestores. Essa aproximação é importante para o avanço da sociedade paranaense.”
Gestores de diversas cidades passaram pelo stand da PGE-PR e conversaram com nossos procuradores sobre o auxílio que a instituição pode prestar aos municípios. Entre eles, estiveram representantes do: Alto Piquiri, Agudos do Sul, Antonina, Arapongas, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Boa Ventura de São Roque, Cafeara, Califórnia, Capanema, Catanduva, Cruzeiro do Oeste, Faxinal, Guaíra, Itambé, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Rondon, Marialva, Marumbi, Matelândia, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Palotina, Palmital, Pérola, Planaltina do Paraná, Reserva, Rosário do Ivaí, São João do Caiuá, Sertaneja e Tapejara.
A Diretora-Geral da PGE-PR, Lucia Helena Cachoeira, destaca “A importância da advocacia pública desenvolver ações integradas e de trocas de experiências com outros entes da federação, o que abrange a disponibilização de minutas padronizadas da PGE-PR aos municípios do Estado, assim como a abertura de um canal de comunicação constante com as procuradorias municipais.”
Além dos gestores municipais, o stand da PGE-PR também recebeu diversas autoridades estaduais, entre elas: Darci Piani, Vice-Governador do Estado do Paraná; Alexandre Curi, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná;Adriano Furtado, Diretor-Geral do Detran-PR; Aldo Nelson Bona, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Alex Canziani, Secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital; Célio Watter, Diretor de Planejamento e Projetos do Paraná Projetos; Edson Hideki, Assessor Parlamentar do Deputado Luiz Fernando Guerra; Keli Cristina Guimarães, Superintendente-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social; Luiz Budal, Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Fazenda; Maiquel Zimann, Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná; Marcos Stamm, Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital; Matheus Munhoz, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná; Mounir Chaowiche, Diretor de Operações com o Setor Público da Fomento Paraná; Rafael Arguello, Procurador-Geral do Município de Foz do Iguaçu; e Rogério Carboni, Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família. Também estiveram presentes representantes do Instituto Água e Terra (IAT), do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Durante o evento, os visitantes tiveram a oportunidade de trocar experiências e esclarecer dúvidas sobre assuntos de grande interesse para a gestão pública, como:
- Minutas Padronizadas e Guias Práticos (E-Box) para contratos e licitações;
- Consulta de RPV (requisição de pequeno valor);
- Regularização de Dívida Ativa;
- Guia do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação);
- Advocacia Dativa e honorários para advogados que prestam assistência jurídica gratuita.
A presença da PGE-PR no evento reforça seu compromisso com a modernização da gestão pública e o apoio aos municípios paranaenses.