PGE obtém decisão favorável para compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros 18/02/2014 - 16:23
A Procuradoria Geral do Estado, por atuação conjunta da Procuradoria Administrativa, do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria da Administração e da Previdência e do Gabinete da PGE, obteve decisão judicial favorável para a aquisição de três viaturas do tipo Autoplataforma Aérea destinada às atividades de salvamento e combate a incêndio executadas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná.
A administração estadual vinha trabalhando no processo de concorrência internacional para a aquisição desses equipamentos desde 2008. Em 2010, houve a primeira tentativa de compra, frustrada por questões técnicas. No ano passado, reabriu-se a concorrência e a empresa finlandesa Bronto Skylift foi a vencedora.
A homologação do processo foi feita pelo Governador no dia 31 de dezembro de 2013. Entretanto, uma das concorrentes recorreu ao Poder Judiciário, com ação na 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, onde foi concedida antecipação de tutela para suspender o trâmite da concorrência internacional.
Em pedido de reconsideração, foram acolhidos pelo Poder Judiciário os argumentos apresentados pela PGE e o processo foi extinto, autorizando a continuidade do certame e a formalização do contrato.
“Em termos de tecnologia, é um grande avanço, uma conquista tanto para o Corpo de Bombeiros quanto para o Paraná, pois vem melhorar o atendimento à sociedade”, comemorou o chefe do Planejamento Financeiro e Orçamentário do Comando do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel bombeiro Carlos Alberto Mascarenhas Machado.
As plataformas têm 54 metros de altura, com possibilidade de trabalho tanto em plano vertical quanto negativo, tornando-se fundamental no combate a incêndio e salvamento. O prazo de entrega gira em torno de nove a 12 meses.
A administração estadual vinha trabalhando no processo de concorrência internacional para a aquisição desses equipamentos desde 2008. Em 2010, houve a primeira tentativa de compra, frustrada por questões técnicas. No ano passado, reabriu-se a concorrência e a empresa finlandesa Bronto Skylift foi a vencedora.
A homologação do processo foi feita pelo Governador no dia 31 de dezembro de 2013. Entretanto, uma das concorrentes recorreu ao Poder Judiciário, com ação na 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, onde foi concedida antecipação de tutela para suspender o trâmite da concorrência internacional.
Em pedido de reconsideração, foram acolhidos pelo Poder Judiciário os argumentos apresentados pela PGE e o processo foi extinto, autorizando a continuidade do certame e a formalização do contrato.
“Em termos de tecnologia, é um grande avanço, uma conquista tanto para o Corpo de Bombeiros quanto para o Paraná, pois vem melhorar o atendimento à sociedade”, comemorou o chefe do Planejamento Financeiro e Orçamentário do Comando do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel bombeiro Carlos Alberto Mascarenhas Machado.
As plataformas têm 54 metros de altura, com possibilidade de trabalho tanto em plano vertical quanto negativo, tornando-se fundamental no combate a incêndio e salvamento. O prazo de entrega gira em torno de nove a 12 meses.
