Procuradora-geral destaca valor do trabalho conjunto 16/12/2013 - 15:10
A procuradora-geral do Estado em exercício, Marisa Zandonai, destacou o trabalho conjunto como um dos maiores legados da atuação da Procuradoria neste ano. “Acredito muito na união de esforços. Quando damos as mãos, o resultado é assustador”, afirmou durante a abertura do Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná, na manhã desta segunda-feira (16), em Curitiba.
Como exemplo, ela falou da recente lei de conciliação tributária que permitiu, a partir de parceria entre Poder Judiciário, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, e com apoio do Poder Legislativo, o ingresso de pelo menos R$ 190 milhões nos cofres públicos a título de parcelamento de débitos de ICMS e de ITCMD. “Ganharam todos que se envolveram no projeto”, disse.
Também de forma conjunta e estratégica, o gabinete vem trabalhando, apoiado pelo subprocurador para assuntos jurídicos, com as procuradorias especializadas e núcleos. “Sem demérito das vitórias individuais, a atuação estratégica e conjunta de algumas matérias, traz um resultado sólido e visível para a instituição e essa é a linha de trabalho que temos priorizado na atuação judicial e que queremos continuar construindo”, afirmou Marisa Zandonai.
De acordo com a procuradora-geral, os núcleos jurídicos conquistaram seu espaço. “É um caminho sem volta que devemos, com comprometimento e um pouco de sacrifício de todos, continuar a avançar”, ressaltou. Marisa Zandonai também conclamou os procuradores mais experientes a auxiliar a administração pública na prevenção dos conflitos. “O conhecimento adquirido nos anos de batalha judicial os legitimam”, disse.
A procuradora afirmou, ainda, que a PGE está finalizando os estudos do projeto de lei da carreira de apoio à instituição, que auxiliará na melhor estruturação dos núcleos jurídicos existentes e na criação de novos, além da realização de concurso público para Procuradores do Estado.
Parceria vitoriosa - A ex-procuradora-geral e atual secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, destacou a parceria estabelecida entre os dois órgãos do Poder Executivo. “Tem sido profícua, maravilhosa, eficiente”, elogiou. “Tudo o que precisamos, a PGE tem dado respostas, soluções.” Em razão desse trabalho conjunto, particularmente pelas consultorias prestadas em cada secretaria, Jozélia disse acreditar na solução de problemas que ainda impedem o equilíbrio financeiro no Estado.
“Nós sairemos vitoriosos, somos competentes, honestos, responsáveis, e as dificuldades serão solucionadas”, assegurou. “Não podemos sonhar mais alto que a nossa receita permite e essa é a função das regionais e dos núcleos nas secretarias.”
O mesmo pensamento foi expresso pela presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), Eunice Fumagalli Martins e Scheer. Segundo ela, ter uma nova sede, adequada à importância da Procuradoria, é um dos avanços no ano. “Isso se deve à conquista de colegas de carreira que, quando tiveram oportunidade de ocupar um cargo com poder, usaram para fazê-lo bem”, disse.
No primeiro dia do encontro, que teve a participação de aproximadamente 80 procuradores, discutiu-se o Projeto do Código de Processo Civil – Aspectos importantes para a Fazenda Pública, com o procurador Manoel Caetano Ferreira Filho; a Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, com o procurador César Augusto Binder; a Expropriação e Leilão Virtual, com a procuradora Cristina Leitão Teixeira de Freitas; e o Papel do Procurador do Estado no Combate à Corrupção, com a procuradora e presidente da Apep, Eunice Fumagalli Martins e Scheer.
Como exemplo, ela falou da recente lei de conciliação tributária que permitiu, a partir de parceria entre Poder Judiciário, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, e com apoio do Poder Legislativo, o ingresso de pelo menos R$ 190 milhões nos cofres públicos a título de parcelamento de débitos de ICMS e de ITCMD. “Ganharam todos que se envolveram no projeto”, disse.
Também de forma conjunta e estratégica, o gabinete vem trabalhando, apoiado pelo subprocurador para assuntos jurídicos, com as procuradorias especializadas e núcleos. “Sem demérito das vitórias individuais, a atuação estratégica e conjunta de algumas matérias, traz um resultado sólido e visível para a instituição e essa é a linha de trabalho que temos priorizado na atuação judicial e que queremos continuar construindo”, afirmou Marisa Zandonai.
De acordo com a procuradora-geral, os núcleos jurídicos conquistaram seu espaço. “É um caminho sem volta que devemos, com comprometimento e um pouco de sacrifício de todos, continuar a avançar”, ressaltou. Marisa Zandonai também conclamou os procuradores mais experientes a auxiliar a administração pública na prevenção dos conflitos. “O conhecimento adquirido nos anos de batalha judicial os legitimam”, disse.
A procuradora afirmou, ainda, que a PGE está finalizando os estudos do projeto de lei da carreira de apoio à instituição, que auxiliará na melhor estruturação dos núcleos jurídicos existentes e na criação de novos, além da realização de concurso público para Procuradores do Estado.
Parceria vitoriosa - A ex-procuradora-geral e atual secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, destacou a parceria estabelecida entre os dois órgãos do Poder Executivo. “Tem sido profícua, maravilhosa, eficiente”, elogiou. “Tudo o que precisamos, a PGE tem dado respostas, soluções.” Em razão desse trabalho conjunto, particularmente pelas consultorias prestadas em cada secretaria, Jozélia disse acreditar na solução de problemas que ainda impedem o equilíbrio financeiro no Estado.
“Nós sairemos vitoriosos, somos competentes, honestos, responsáveis, e as dificuldades serão solucionadas”, assegurou. “Não podemos sonhar mais alto que a nossa receita permite e essa é a função das regionais e dos núcleos nas secretarias.”
O mesmo pensamento foi expresso pela presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), Eunice Fumagalli Martins e Scheer. Segundo ela, ter uma nova sede, adequada à importância da Procuradoria, é um dos avanços no ano. “Isso se deve à conquista de colegas de carreira que, quando tiveram oportunidade de ocupar um cargo com poder, usaram para fazê-lo bem”, disse.
No primeiro dia do encontro, que teve a participação de aproximadamente 80 procuradores, discutiu-se o Projeto do Código de Processo Civil – Aspectos importantes para a Fazenda Pública, com o procurador Manoel Caetano Ferreira Filho; a Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, com o procurador César Augusto Binder; a Expropriação e Leilão Virtual, com a procuradora Cristina Leitão Teixeira de Freitas; e o Papel do Procurador do Estado no Combate à Corrupção, com a procuradora e presidente da Apep, Eunice Fumagalli Martins e Scheer.
