Procuradores participam de encontro estadual 27/11/2014 - 16:23

O procurador-geral do Estado, Ubirajara Ayres Gasparin, fez a abertura do Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná, nesta quinta-feira (27), registrando a “admiração pessoal pelo sucesso” do evento, que reuniu aproximadamente 80 procuradores.

Gasparin salientou que o interesse demonstrado pelos procuradores é uma demonstração de que encontros dessa natureza devem se repetir no futuro, eventualmente sendo sediados por alguma das regionais. No breve pronunciamento, o procurador-geral agradeceu os palestrantes e o trabalho realizado pela Coordenadoria de Estudos Jurídicos, comandada pela procuradora Dra. Leila Cuéllar, que organizou o evento.

Durante a manhã, os procuradores participaram da primeira palestra sobre “A Ética dos Precedentes”, com o Dr. Luiz Guilherme Marinoni. À tarde, o Dr. Sérgio Cruz Arenhart levou os participantes a fazerem “Reflexões sobre Ações Coletivas”. Também foi realizada uma reunião com os procuradores da Coordenadoria do Interior.

O encontro tem continuidade nesta sexta-feira (28) pela manhã, com discussão sobre o “Fundo de Participação dos Estados e o Impacto para o Estado do Paraná”, em palestra conduzida pelo Dr. Rodrigo Luís Kanayama, e sobre o “ICMS. Incentivos, Benefícios e Federalismo Fiscal”, com a Dra. Betina Treiger Grupenmacher.

À tarde, os participantes do encontro discutirão a Lei Anticorrupção, com o Dr. Egon Bockmann Moreira, que apresentará reflexões sobre “Responsabilidade Objetiva, Desconsideração da Pessoa Jurídica”, e com o Dr. Ubirajara Custódio Filho, falando sobre “Regulamentação da Lei; Autonomia de Estados e Municípios”.

O Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná será encerrado com a palestra sobre “Meios Alternativos de Solução de Controvérsias com o Poder Público”, conduzida pelo Dr. Rafael Munhoz de Mello.


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