Publicada a edição de 2018 da Revista Jurídica da PGE 17/12/2018 - 17:10
Está em circulação a edição de 2018 da Revista Direito do Estado em Debate – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, destinada a fomentar o debate, no meio jurídico, de temas relacionados ao Direito do Estado em toda sua amplitude. O conteúdo pode ser acessado também on-line.
A apresentação da Revista é assinada pelo Procurador-Geral Sandro Kozikoski. O volume de 2018 contempla os seguintes artigos: O juiz e a análise da prova pericial (Fernando Quadros da Silva); Justa causa e juízo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa: proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato (Gustavo Justino de Oliveira; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler); Fator de atribuição do dever indenizatório do Estado – superação da dicotomia entre responsabilidade objetiva por condutas comissivas e subjetiva por condutas omissivas (Roberto Altheim); Honorários advocatícios em fase de execução para pagamento de obrigação de pequeno valor (Thiago Simões Pessoa); Remessa necessária de decisões parciais de mérito proferidas contra o Poder Público (Fernando Alcântara Castelo); Panorama jurídico da educação domiciliar no Brasil (Carlos Eduardo Rangel Xavier).
A apresentação da Revista é assinada pelo Procurador-Geral Sandro Kozikoski. O volume de 2018 contempla os seguintes artigos: O juiz e a análise da prova pericial (Fernando Quadros da Silva); Justa causa e juízo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa: proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato (Gustavo Justino de Oliveira; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler); Fator de atribuição do dever indenizatório do Estado – superação da dicotomia entre responsabilidade objetiva por condutas comissivas e subjetiva por condutas omissivas (Roberto Altheim); Honorários advocatícios em fase de execução para pagamento de obrigação de pequeno valor (Thiago Simões Pessoa); Remessa necessária de decisões parciais de mérito proferidas contra o Poder Público (Fernando Alcântara Castelo); Panorama jurídico da educação domiciliar no Brasil (Carlos Eduardo Rangel Xavier).
O periódico contempla, ainda, jurisprudência comentada (O “Caso Vizivali” e a decisão vinculante do Superior
Tribunal de Justiça no recurso especial n. 1.487.139/PR, análise efetuada pelo procurador do Estado do Paraná Roberto Altheim) e produção Jurídica da PGE (Direito à nomeação e validade de concurso público, parecer assinado pelos procuradores do Estado do Paraná Guilherme Henrique Hamada, Karina Locks Passos, Luciana da Cunha, Marina Codazzi da Costa e Bráulio Cesco Fleury).
A Revista Direito do Estado em Debate é uma publicação anual. A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio do periódico, cumpre importante parcela de sua função institucional, ao franquear a publicação de artigos, pareceres, jurisprudência comentada e verbetes de autoria de representantes das diversas carreiras jurídicas existentes no país, selecionados pelo sistema de pares e double blind peer review.
A Revista Direito do Estado em Debate é uma publicação anual. A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio do periódico, cumpre importante parcela de sua função institucional, ao franquear a publicação de artigos, pareceres, jurisprudência comentada e verbetes de autoria de representantes das diversas carreiras jurídicas existentes no país, selecionados pelo sistema de pares e double blind peer review.
