Cerca de 300 auditores da Receita Estadual, 10 procuradores e 11 delegados regionais, além de funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda, iniciaram na terça-feira (20/03) uma operação em Curitiba e municípios próximos à capital para fiscalizar a regularidade no recolhimento de impostos por empresas e pessoas físicas. Chamada de Alerta Fiscal, a atividade segue até a próxima sexta-feira.

O mesmo trabalho já foi realizado em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Londrina no ano passado. “Nosso foco não é apenas fazer uma fiscalização ostensiva, de cobrança, e sim prevenir, informar e orientar o contribuinte”, destacou o diretor da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta. “A operação é um esforço concentrado para mostrar as possibilidades de ajustamento dos débitos e sanar a situação de inadimplência com o estado”.

Segundo ele, serão visitadas cerca de 2.000 lojas em shoppings e também 2.000 lojas de comércio de rua, incluindo postos de combustíveis, supermercados e transportadoras. Também serão verificadas cargas depositadas no aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais e no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Curitiba.

Entre as tarefas dos auditores e fiscais está a conferência da regularidade cadastral das empresas e dos equipamentos emissores de cupom fiscal em operação, além da negociação de débitos pendentes, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A atividade também prevê a fiscalização do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com abordagem nas ruas.

A operação vai contar com um plantão fiscal móvel, em vans estacionadas em pontos estratégicos de Curitiba e São José dos Pinhais, com comunicação de dados para atendimento à comunidade no fornecimento de informações da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, e orientações quanto à legislação tributária e educação fiscal.

Ao longo da semana os técnicos da Receita estão propondo uma negociação com 400 empresas devedoras do fisco na Região Metropolitana de Curitiba, cujo débito chega a R$ 891 milhões. “Queremos abrir um canal de negociação e mostrar que estamos presente. É um alerta de que o trabalho do fisco estadual será feito continuamente, em respeito àqueles que pagam suas obrigações em dia”, lembrou o inspetor-geral de Fiscalização da Receita Estadual, Clovis Rogge.

De acordo com ele, cerca de 2.300 empresas localizadas na capital e cidades do entorno têm uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o Estado. No total, o tesouro estadual tem R$ 14 bilhões a receber de contribuintes de todas as regiões paranaenses. “A Receita Estadual pretende diminuir essa dívida para reforçar o caixa do Estado. Isso é fundamental para a execução de programas e serviços à população, para obras de infraestrutura e desenvolvimento econômico do Paraná”.

Paralelo às fiscalizações, serão ministradas palestras para contadores, contabilistas e empresários sobre questões fiscais. As palestras acontecem nos dias 20 e 21 de março, no Auditório Caio Amaral Gruber, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico). Os temas abordados serão: Nota Fiscal Eletrônica, Cobrança de Débitos e Simples Nacional.