Tutela provisória e recursos são temas de palestra na PGE 15/06/2015 - 11:33

O segundo módulo do Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, priorizou as discussões sobre Tutela Provisória – Urgência e Evidência e Recursos no novo CPC. A primeira, com palestra da Dra. Rogéria Dotti, e a segunda, a cargo do Dr. Sandro Kozikoski.

Para as 81 pessoas que compareceram ao auditório da PGE em Curitiba e outras 35 que acompanharam por meio da webcast, a Dra. Rogéria Dotti destacou algumas características do novo CPC, particularmente no que se refere à simplicidade, instrumentalidade e distribuição do ônus do tempo no processo. Em sua palestra, ela também enfatizou as principais características e novidades da tutela provisória (Urgência e Evidência) no novo Código.

No evento realizado em 10 de junho, o Dr. Sandro Kozikoski tratou do sistema recursal no novo CPC, destacando os princípios informativos do sistema recursal. Além disso, abordou alguns aspectos polêmicos sobre o juízo de admissibilidade, os pressupostos recursais, os prazos recursais e os negócios jurídicos. Ele apontou, ainda, questões referentes à apelação e ao agravo de instrumento.

CURRÍCULOS - Rogéria Dotti é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), turma de 1993, e mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela mesma universidade. Advogada do Escritório Professor René Dotti, com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil, atualmente é coordenadora geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/PR) e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Paraná, função que também exerceu nas gestões 2004/2006 e 2007/2009. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), além de ex-presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).

Sandro Kozikoski é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor adjunto de Direito Processual Civil da UFPR e ex-professor da Faculdade Nacional de Direito (FND) – UFRJ. Membro do Conselho Consultivo ESA/PR, do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Também exerce a função de vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PR e de advogado (Pansieri & Kozikoski Advogados). Kozikoski é, ainda, Coordenador Científico das Caravanas sobre o Novo CPC.

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