Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado - Edição 2020

 

capa aberta
 

 

Elementos Pré-Textuais

Conselho Editorial, Comissão Editorial, Ficha catalográfica e Sumário.

 

Apresentação

Autora: Leticia Ferreira da Silva – Procuradora-Geral do Estado do Paraná.

 

Artigo - A autocomposição e sua identidade consensual: ensaio sobre conceitos

Autores: José Roberto da Cunha Peixoto – Advogado da União. Diretor da Câmara de Conciliação da Administração Federal - CCAF/CGU/AGU. Pós-graduado em Direito Constitucional (UNISUL/LFG/IDP). Especialista em Técnicas de Negociação e de Mediação pela FGV e pelo PON/HARVARD LAW SCHOOL.

Kaline Ferreira – Advogada da União. Doutora em Direito Público pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta de Direito Administrativo da UFBA. Coordenadora-Geral da Câmara de Conciliação da Administração Federal.

 

Artigo - Notas sobre mediação, conciliação e as funções da Advocacia Pública: uma perspectiva à luz do Direito Administrativo contemporâneo

Autor: Flávio Amaral Garcia – Professor de Direito Administrativo da FGV-RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Juruena & Associados.

 

Artigo - A autorização legal para realização de acordos pela Administração Pública e a sua aplicação no âmbito das câmaras administrativas

Autores:José Sérgio da Silva Cristóvam – Professor Adjunto  no Programa de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC. Mestre e Doutor (UFSC). Conselheiro Federal da OAB/SC. Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional. Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC.

Elisa Berton Eidt – Doutoranda em Direito Administrativo pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) (2019). Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Sul (2016-2019). Professora convidada da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS-RS.

 

Artigo - Preponderância da publicidade em detrimento da confidencialidade na mediação entre particulares e a Administração Pública

Autor: Maria Candida do Amaral Kroetz – Mestra e doutora pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Procuradora federal. Vice-diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, onde é professora adjunta do Departamento de Direito Civil e Processual Civil desde 2008. Mediadora certificada pelo CNJ e pelo ICFML.

 

Artigo - O credenciamento de câmaras arbitrais pela administração pública

Autores:Egon Bockmann Moreira – Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFPR. Professor Visitante nos Programas de Pós-Graduação das Faculdades de Direito de Lisboa (2011), USP e FGV/RJ (2018). Mestre e Doutor em Direito. Especialista em Mediação (Harvard Law School e Pepperdine Law School) e Regulação Econômica (Faculdade de Direito de Coimbra). Árbitro. Advogado.

Elisa Schmidlin Cruz – Mestre em Direito pela PUC/PR. Membro da Comissão de Arbitragem e da Comissão de Mediação da OAB/PR. Integrante do conselho administrativo da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PR. Vice-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC). Advogada.

 

Artigo - Os critérios de direito e por equidade no julgamento das arbitragens envolvendo a Administração Pública no Brasil

Autores:Gustavo Justino de Oliveira – Professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília-DF e SP). Árbitro, consultor e advogado especializado em Direito Público.

Rafael Augusto Silva Domingues – Doutorando em Direito Administrativo na USP. Procurador do Estado do Paraná.

 

Artigo - Tutela antecipada e tutela cautelar na arbitragem

Autora:Cristina Bichels Leitão – Doutoranda e Mestra em Direito pela UFPR. Professora de Direito Processual Civil da FAE – Centro Universitário. Procuradora do Estado do Paraná.

 

Artigo - Enfim, uma esperança para a transação tributária: uma breve análise da Lei n. 13.988/2020

Autora:Ana Paula Sabetzki Boeing – Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Constitucional. Procuradora do Estado do Paraná.

 

Artigo - Produção antecipada e coletivização da prova como mecanismos de incentivo à autocomposição

Autor:Thiago Simões Pessoa –Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Procurador do Estado do Paraná.