Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado - Edição 2023
Revista Completa:
Revista com itens separados:
Conselho Editorial, Comissão Editorial, Ficha catalográfica e Sumário.
Autora: Leticia Ferreira da Silva – Procuradora-Geral do Estado do Paraná.
Autora: Dayana de Carvalho Uhdre - Procuradora do Estado do Paraná. Doutora pela Universidade Católica de Lisboa. Membro Associada da BABEL-Block-chains and Artificial intelligence for Business, Economics and Law (Universidade de Firenze). Membro do Grupo de Estudos da Tributação do Ambiente Digital (TAD) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professora convidada em inúmeros cursos de pós-graduações. Membro da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR.
Artigo: Considerações Acerca da Transação Tributária e sua Viabilidade no Estado do Paraná
Autor: Fabio Artigas Grillo - Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Mestre em Política Econômica Internacional pela Universidad de Belgrano (Buenos Aires, Argentina); Especialista em Direito Internacional e Comparado pela CAILAW (Dallas, EUA); Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR; Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB; Conselheiro do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR.
Artigo: Uma Análise Sobre a Viabilidade da Restituição de Tributos Indiretos
Autores: Helton Kramer Lustoza - Procurador do Estado do Paraná; Professor da Universidade Paranaense – UNIPAR; Professor da Pós-Graduação da PUCPR; Professor convidado do COTEF-RJ, ESAF e ESA-OAB; Secretário da Comissão da Advocacia Pública da Seccional da OAB Paraná; Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016); Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014); Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Marília – UNIMAR; Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR; Especialista em Direito Tributário; Especialista em Processo Civil; Autor do livro Advocacia Pública em Ação, Impostos Municipais para concurso e coautor do livro Tributos em espécie, pela editora Juspodivm; Autor do livro Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial, pela editora Íthala; Autor convidado de comentário de questões de tributário em livros da PGE e PGM da editora Juspodivm – www.heltonkramer.com.
José Ivo de Aguiar Oliveira - Procurador do Estado do Paraná. Mestrando em Direitos Fundamentais e alteridade pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL; Especialista em Direito Tributário.
Artigo: Tema 1157/STF e Seus Reflexos Funcionais
Autoras: Isabela Cristine Martins Ramos - Procuradora do Estado do Paraná, chefe da Procuradoria Previdenciária Funcional.
Karina Locks Passos - Procuradora do Estado do Paraná, especialista em Direito tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Artigo: O ITCMD e suas potencialidades extrafiscais
Autora: Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto - Procuradora do Estado do Paraná, lotada na Procuradoria de Brasília e vinculada à Procuradoria de Sucessões da PGE/PR. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2022). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006).
Artigo: Suspensão de Liminar e a Estabilização da Tutela Provisória
Autor: Arthur Sombra Sales Campos - Procurador do Estado do Paraná. Graduado em Direito na Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, mestrando pela Universidade Federal do Paraná.
Artigo: Fazenda Pública e Aplicação de Tese de IRDR
Autoras: Camila Silveira da Rosa de Castro - Estagiária de Pós-graduação da Procuradoria Funcional (PGEPR). Bacharela em Direito. Pós-graduanda em Direito Público. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Faculdade Educacional da Lapa.
Fernanda Manciola Bonette - Estagiária de Pós-graduação da Procuradoria Funcional (PGEPR). Bacharela em Direito. Pós-graduada em Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Pós-graduanda em Direito Administrativo pela Gran Cursos.
Jordana Reckziegel Da Frota Moreira - Estagiária de Pós-graduação da Procuradoria Funcional (PGEPR). Bacharela em Direito. Pós-graduada em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Educacional da Lapa.
Maria Cristina Staichok - Contadora. Estagiária de Pós-graduação da Procuradoria Funcional (PGEPR). Pós-graduada em Controladoria pela UNIFAE. Pós-graduada em Inteligência Financeira pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Gestão de Pessoas e Liderança pela UniDomBosco. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Artigo: Tema 793: Consolidação no STF e Posições Antagônicas nos Tribunais Superiores
Autores: Guilherme H. Hamada - Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho.
Eduardo Pedro Souza Borri - Estagiário de graduação na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Artigo: A Visual Law Aplicada ao Processo Coletivo
Autores: Thiago Simões Pessoa - Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Bruno Rabelo dos Santos - Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito Processual Civil.
Autor: Hamilton Bonatto - Procurador do Estado do Paraná.