10:10 Estado do Paraná ingressa como Amicus Curiae na ADI 4917/DF- ADI dos Royalties do Petróleo A Assessoria de Gabinete da PGE requereu o ingresso do Estado do Paraná como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917/DF, ajuizada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.
17:30 Contribuintes podem parcelar dívidas tributárias em até 84 vezes Os contribuintes com débitos de ICMS no Paraná poderão, a partir desta segunda-feira (18), ampliar o prazo do parcelamento da dívida em até 84 meses. A solicitação poderá ser feita até 26 de setembro de 2014. Normalmente, o máximo permitido são 60 parcelas.
16:42 PGE discute Regime Diferenciado de Contratações Públicas Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, a Procuradoria Geral do Estado promoveu, em 25 de julho, o Minicurso sobre RDC, ministrado pelo Dr.
17:30 Pátio de Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos abrigará hospital Representantes da Secretaria da Segurança Pública, do Tribunal de Justiça do Paraná, da Procuradoria Geral do Estado e do Departamento de Trânsito (Detran) fizeram nesta quarta-feira (02) uma visita técnica ao pátio de veículos da Delegacia de Furtos e Roubos e Veículos, em Curitiba.
14:40 Procuradoria do Patrimônio obtém vitória em ação de indenização contra atos de Procuradores do Estado do Paraná A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve decisão de primeiro grau que negou pedido de indenização por supostas “manifestações abusivas” de Procuradores do Estado.
18:00 PGE obtém vitória em discussão sobre programa de capacitação realizado pela faculdade Vizivali A Segunda Vara da Fazenda Pública, em sentença publicada nesta quarta-feira (18), julgou improcedente ação declaratória ajuizada pela Vizivali – Faculdade Vizinhança do Vale Iguaçu, em face do Estado do Paraná.
16:10 Sentença acolhe tese de incompetência da Justiça do Trabalho em ações de natureza penal O Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba acolheu a tese de incompetência da Justiça Especializada para apreciar ações de natureza penal.
10:40 Procurador-Geral reforça reuniões com a classe O procurador-geral Ubirajara Ayres Gasparin recebeu, em seu gabinete, na semana passada, procuradores de todas as classes, com o objetivo de trocar ideias sobre variados aspectos institucionais.
15:39 Justiça Federal acolhe tese da PGE em questão ambiental A Justiça Federal em Campo Mourão julgou improcedente ação que pretendia o pagamento de indenização por perdas e danos materiais e danos morais, em razão das restrições advindas da legislação ambiental, incidentes sobre imóvel.
09:51 Bate-papo orienta sobre o melhor uso da linguagem forense O “Bate-papo sobre linguagem forense”, realizado no dia 6 de maio, reuniu aproximadamente 40 pessoas, entre procuradores do Estado, servidores e estagiários da Procuradoria Geral. O evento foi conduzido pelo Dr.
17:24 Procurador-Geral conversa com a classe Ao conversar, via webcast, com os procuradores lotados no interior do Estado, no dia 29 de abril, o Procurador-Geral do Estado, Dr.
18:00 Ubirajara Ayres Gasparin é o novo Procurador-Geral do Estado Nomeado Procurador-Geral, o Dr. Ubirajara Ayres Gasparin assumiu a instituição com a intenção de estimular a união da classe e o propósito de observar os princípios republicanos que regem a Administração Pública.
10:30 Edital 2014 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - "Direito do Estado em Debate" A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2014 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 25.05.2014.
10:50 Procuradores e convidados prestigiam palestra proferida por professor da Faculdade de Direito de Coimbra Na manhã de 14 de março do corrente, a Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior, capitaneada pela Procuradora Leila Cuellar, promoveu a palestra ministrada por António Jose Avelãs Nunes, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra.
15:40 Professor da Faculdade de Direito de Coimbra falará a procuradores sobre a Europa A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior, promove em 14 de março, das 10h às 11h30, a palestra A Europa está toda errada. É preciso passá-la a limpo, ministrada por António José Avelãs Nunes, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal.
