09:00 Decreto busca reduzir estoque de precatórios O governador assinou nesta quinta-feira (7), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, dois decretos com medidas que vão reduzir o estoque de precatórios do Estado. Elas foram introduzidas à legislação pela Emenda Constitucional nº 94/2016, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional.
18:00 CONPEG - Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal se reúne em Foz do Iguaçu A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná foi anfitriã do encontro do CONPEG- Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal no último fim de semana.
08:56 Estado e TJ firmam convênio para cobrança de custas processuais O governador Beto Richa e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega, assinaram nesta segunda-feira (13) no Palácio Iguaçu um convênio para agilizar a cobrança de custas e multas processuais que não foram adimplidas.
10:30 A PGE faz chamamento público para pagar honorários de advocacia dativa requeridos antes da lei 18664/2015. Desde a edição da lei 18664/2015, o Estado do Paraná, através da SEFA e PGE, com apoio da OAB/PR, já pagou mais de R$ 12 milhões em 18 mil pedidos protocolados, de pagamento de honorários arbitrados por atuação em advocacia dativa.
09:10 Presidente do Tribunal Regional Federal visita PGE O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, sediado em Porto Alegre, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, visitou a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná na tarde desta sexta-feira (10).
16:10 PGE e OAB desenvolvem sistema digital para pedidos de pagamento de advocacia dativa A partir do dia 06 de novembro, os pedidos de pagamento de honorários na advocacia dativa serão totalmente virtuais. A criação do sistema é fruto da parceria entre OAB e PGE e facilitará todas as etapas do procedimento.
09:40 Acordo libera R$ 550 milhões para 33 mil professores O governador Beto Richa liberou o pagamento de R$ 550 milhões para mais de 33 mil professores da rede estadual.
11:00 PGE realiza reunião técnica visando à uniformização e ao aprimoramento do atendimento ao cidadão */ /*-->*/ /*-->*/ A Coordenadoria de Assuntos Fiscais (CAF) realizou na manhã de 17 de outubro a Reunião Técnica "Comunicação Insti
16:10 PGE/PR assina Termo de Cooperação com outras Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal No dia 11 de setembro, o Procurador-Geral do Estado do Paraná, Paulo Sérgio Rosso, e a chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Leila Cuéllar, participaram das reuniões do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal e do Fórum Nacional de Centr
17:08 STF extingue ação proposta por associação de fabricantes de bebida O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moares extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI n.º 5589/PR, com base no artigo 21, X do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
14:48 Paraná participa de Fórum para reduzir litígios entre entes federativos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um dos participantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública, criado nesta quinta-feira (10) em Brasília com o objetivo de reduzir conflitos judiciais entre a União e os entes federativos.
16:50 1.ª Câmara de Conciliação de Precatórios faz acordos envolvendo mais de meio bilhão de reais O Estado do Paraná conseguiu acordos envolvendo R$ 504 milhões, de outubro de 2012 até julho deste ano, a partir da atuação da 1.ª Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), que funciona no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
18:16 Portaria N. 24/2017 Determinando horário de expediente da Regional de Pato Branco em caráter temporário e excepcional Acesso a portaria: clique aqui. Determina que o horário de expediente da Procuradoria Regional de Pato Branco, no período compreendido entre 19.7.2017 a 25.7.2017, será das
15:00 Edital 2017 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - “Direito do Estado em Debate” A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2017
15:10 Desembargador fala sobre terceirização na PGE O desembargador Cassio Colombo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, esteve na Procuradoria-Geral do Estado, na quinta-feira (01), para falar sobre A Terceirização no Direito do Trabalho e a Administração Pública.
