18:20 Geral Servidoras da PGE são homenageadas A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do Conselho Superior, homenageou, nesta terça-feira (18), quatro servidoras pelo histórico de atuação e dedicação nos serviços prestados especialmente à PGE. Emília Adoroti Labres, Vera Lucia Batista Gavron, Marli Terezinha Rezende Ribeiro e Marilene do Rocio Santos Ribeiro receberam o documento de homenagem e flores. Compartilhe:
17:10 Geral Publicada a edição de 2018 da Revista Jurídica da PGE Está em circulação a edição de 2018 da Revista Direito do Estado em Debate – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, destinada a fomentar o debate, no meio jurídico, de temas relacionados ao Direito do Estado em toda sua amplitude. O conteúdo pode ser acessado também on-line. Compartilhe:
17:50 Geral PGE passa a contar com novos prédios próprios em Curitiba e Apucarana Após aprovação pelo Conselho Diretor do Fundo Especial da PGE, o Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado assinou nesta sexta-feira (14) a escritura de desapropriação extrajudicial de dois novos imóveis para a instituição. O novo imóvel em Curitiba vai atender à necessidade de ampliação do espaço físico para acomodar Procuradorias Especializadas e unidades administrativas. Compartilhe:
17:30 Geral PGE empossa novo Procurador A Procuradoria-Geral do Estado empossou nesta sexta-feira (14) mais um Procurador aprovado no concurso público de 2015. Everson da Silva Biazon será lotado na Procuradoria Regional de Umuarama, vinculado à Procuradoria de Execuções, Precatórios e Cálculos (PRE). Compartilhe:
16:40 Geral Em conferência na PGE-PR, Ministro da CGU fala sobre trabalhos de leniência e advocacia pública O Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, esteve na Procuradoria-Geral do Estado para falar sobre os trabalhos de leniência e advocacia pública no país. Compartilhe:
14:45 Geral PGE e MP celebram termo de cooperação que cria o CIRA para combater sonegação fiscal e lavagem de dinheiro A Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público do Paraná, além das Secretarias da Fazenda e Segurança Pública, celebraram o Termo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-PR) a fim de aperfeiçoar a cobrança das execuções fiscais com vistas ao combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e fraude tributária. Compartilhe:
11:00 Geral Governadora assina anteprojetos que beneficiam ações jurídicas no Estado A governadora Cida Borghetti assinou nesta quinta-feira (1º de novembro) três anteprojetos de lei de iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado que vão beneficiar ações jurídicas no Estado. Compartilhe:
18:20 Geral Três procuradores são empossados na PGE; cerimônia tem presença da governadora A Procuradoria-Geral do Estado empossou nesta quinta-feira (1º de novembro) mais três aprovados em concurso público para procurador, realizado em 2015. Guilherme Fernandes Pupo, Pedro Jucá de Oliveira e Mateus Oliveira de Castro participaram de cerimônia na PGE com a presença da governadora Cida Borghetti. Compartilhe:
16:00 Geral Tempo médio de tramitação de processos reduz de 149 para 10 dias com adoção do e-Protocolo Digital na PGE O tempo médio de tramitação de processos na Procuradoria-Geral do Estado reduziu de 149 dias para 10 dias após a adoção do e-Protocolo Digital, quando os procedimentos passaram a ser realizados apenas virtualmente. Compartilhe:
17:50 Geral Jurista e ex-procurador, Marçal aponta benefícios de nova redação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e cita desafios da PGE O jurista, ex-professor da UFPR e ex-procurador do Estado Marçal Justen Filho foi o convidado para proferir palestra aos procuradores no Encontro dos Procuradores do Estado, na última sexta-feira. Compartilhe:
19:00 Geral Encontro de Procuradores discute a nova lei de introdução ao direito e mecanismos de uniformização de procedimentos e entendimentos jurídicos A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado (APEP), promoveu nesta sexta-feira (31) o Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná 2018, na sede da PGE. Compartilhe:
17:00 Geral Nova procuradora toma posse na PGE O Procurador-Geral do Estado Sandro Kozikoski empossou na última sexta-feira (17) Milena Stela Martins para o cargo de procuradora. Ela vai atuar na Procuradoria Regional de Foz do Iguaçu. Compartilhe:
13:10 Geral Consulta sobre pagamento de RPV fica mais fácil e ágil no Estado Pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas na Justiça em ações contra o Estado agora podem conferir o comprovante de depósito do pagamento no Portal Transparência. Há ainda um atalho pelo site da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), no campo do lado direito em “Consulta Requisição de Pequeno Valor”. Compartilhe:
17:20 Geral Pautas do Conselho Superior e Conselho Diretor serão divulgadas no site da PGE-PR As pautas estarão disponíveis no ícone Conselho Superior, do lado esquerdo. A divulgação das pautas permite mais agilidade, transparência e possibilita o acompanhamento direto dos processos pelos advogados e partes interessadas. Compartilhe:
14:10 Geral Novos protocolos administrativos da PGE-PR serão digitais A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) iniciou neste mês de julho a implantação do e-Protocolo Digital, sistema criado para gerenciar os processos administrativos do Poder Executivo totalmente online. A meta é que a PGE passe a cadastrar apenas protocolos digitais a partir de 31 de agosto Compartilhe:
16:30 Geral Governo Digital Agora você tem uma plataforma on-line para acessar os serviços públicos de modo personalizado e no mesmo lugar. Tudo mais fácil, rápido e direto. Compartilhe:
18:50 Geral Procurador-geral sustenta no STF a manutenção dos limites marítimos entre Paraná e Santa Catarina Na Ação Cível Originária (ACO) 444, proposta pelo Estado de Santa Catarina, discute-se a retificação de demarcação do limite interestadual marítimo entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties a título de indenização aos estados e municípios devido à exploração de poços de petróleo. O processo estava pautado para julgamento na última quarta-feira (27). Compartilhe:
17:50 Geral Universitários apresentam resultados sobre ambiente de trabalho da PGE-PR Neste primeiro semestre, 10 servidores da Procuradoria-Geral do Estado foram acompanhados por cerca de 50 estudantes de Fisioterapia da Universidade Federal do Paraná, que avaliaram o ambiente de trabalho e apresentaram sugestões para melhorias desde o espaço físico até hábito dos funcionários. Compartilhe:
10:10 Geral PGE vai ao STF para cobrar repartição das receitas da DRU O Paraná e outros 23 estados, além do Distrito Federal, entraram com a ação no Supremo cobrando da União o repasse de 20% da DRU. Compartilhe:
16:30 Geral Estágio na PGE-PR: oportunidade de aprendizado e desenvolvimento profissional As áreas ofertadas para nível superior são, em sua maioria, para formação em Direito, mas há também, em número menor, vagas para Ciências Contábeis e Engenharia Civil. Há possibilidade de estágio também para nível médio regular e nível médio profissional, cujos espaços são para formação em Administração e Informática. Compartilhe:
14:00 Geral Tribunal de Justiça entende que o fornecimento de quatro medicamentos de alto custo é responsabilidade da União A decisão foi tomada após provocação da Procuradoria-Geral do Estado, que aponta gastos superiores a R$ 10 milhões para fornecimento de quatro medicamentos a cerca de 50 pacientes. Compartilhe:
14:40 Geral Decreto regulamenta as condutas vedadas no ano eleitoral No decorrer do pleito eleitoral, a Procuradoria-Geral do Estado deverá orientar os administradores públicos estaduais. Foi recomendado ainda que os interessados consultem a cartilha eleitoral disponibilizada no site da PGE-PR. Compartilhe:
16:20 Geral Biblioteca da PGE-PR recebe 291 novos livros As obras são as mais atualizadas do mercado, estando entre elas o novo Código de Processo Civil (CPC) comentado, que ainda não existia nas prateleiras. Compartilhe:
15:00 Geral AGU-PR e PGE-PR firmam termo de cooperação Em visita de cortesia do procurador-geral Sandro Kozikoski ao advogado da União Sandro Souza Schwinden, realizada nessa segunda-feira (21/05), ficou ajustada a celebração de termo de cooperação entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Advocacia-Geral da União – Procuradoria da União no Estado do Paraná (PU-PR). Compartilhe:
10:38 Geral Protocolo da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná terá atendimento ao público no dia 30 de abril A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná comunica a todos que o protocolo realizará atendimentos ao público, no dia 30 de abril (segunda-feira), aberto no horário normal de funcionamento. 30 de abril Compartilhe:
17:30 Geral Novo procurador-geral do Estado participa de solenidade na PGE Sandro Kozikoski assumiu nesta segunda-feira (16) a Procuradoria-Geral do Estado, em substituição a Paulo Rosso, que ocupou o cargo por dois anos e meio. A nomeação foi assinada na semana passada pela governadora Cida Borghetti. Compartilhe:
09:00 Geral Novo Procurador-geral do Estado é nomeado Sandro Kozikoski assume o cargo em substituição a Paulo Sérgio Rosso. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais Kozikoski é professor adjunto de Direito Processual Civil da UFPR. Um de seus projetos é criar instâncias internas que atuem na conciliação e mediação de conflitos dentro do poder público. Compartilhe:
16:40 Geral Decreto autoriza terceira rodada de acordo direto de precatórios Os pedidos devem ser apresentados no Protocolo Central da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba, ou em qualquer uma de suas sedes Compartilhe:
19:40 Geral Desembargador Fernando Quadros da Silva expõe sobre a prova pericial na sede da PGE O Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, esteve na Procuradoria-Geral do Estado, na sexta-feira (09/03), para tratar do tema “A prova pericial no Novo CPC”. Compartilhe:
15:30 Geral PGE disponibiliza Cartilha de orientações sobre as condutas vedadas aos agentes públicos estaduais no período eleitoral A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais relativas à orientação da Administração Pública Estadual, disponibiliza em sua página na internet a Cartilha de informações sobre as condutas vedadas aos agentes públicos estaduais no período eleitoral de 2018, bem como minutas padronizadas, orientações sobre a contratação de obras e serviços de engenharia, súmulas, orientações administrativa e pareceres. Compartilhe:
14:50 Geral Edital 2018 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - “Direito do Estado em Debate” A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2018 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 13 de abril de 2018. Compartilhe:
14:30 Geral Publicada edição especial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná sobre Advocacia Pública Está em circulação a edição de 2017 da Revista Direito do Estado em Debate – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Edição Especial sobre Advocacia Púbica. A Revista Direito do Estado em Debate é uma publicação anual, destinada a fomentar o debate, no meio jurídico, de temas relacionados ao Direito do Estado em toda sua amplitude. A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio do periódico, também cumpre importante parcela de sua função institucional, ao franquear a publicação de artigos, pareceres, jurisprudência comentada e verbetes de autoria de representantes das diversas carreiras jurídicas existentes no país, selecionados pelo sistema de pares e double blind peer review. Compartilhe:
09:00 Geral Decreto busca reduzir estoque de precatórios Um deles prevê a possibilidade do uso dos depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios. O outra autoriza a utilização de precatórios pelos contribuintes para compensar débitos que estão em dívida ativa Compartilhe:
18:00 Geral CONPEG - Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal se reúne em Foz do Iguaçu A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná foi anfitriã do encontro do CONPEG- Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal no último fim de semana. O evento contou com o apoio da Itaipu Binacional, e foi realizado no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu. Compartilhe:
08:56 Geral Estado e TJ firmam convênio para cobrança de custas processuais O governador Beto Richa e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, assinaram convênio nesta segunda-feira (13). A partir de agora, quem não pagar os custos dos processos que tramitaram na Justiça poderá ser inscrito na Dívida Ativa do Estado. Compartilhe:
10:30 Geral A PGE faz chamamento público para pagar honorários de advocacia dativa requeridos antes da lei 18664/2015. Desde a edição da lei 18664/2015, o Estado do Paraná, através da SEFA e PGE, com apoio da OAB/PR, já pagou mais de R$ 12 milhões em 18 mil pedidos protocolados, de pagamento de honorários arbitrados por atuação em advocacia dativa. Compartilhe:
09:10 Geral Presidente do Tribunal Regional Federal visita PGE Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores e magistrados federais foram recebidos pelo procurador-geral Paulo Sergio Rosso e procuradores-chefe de coordenadorias. Compartilhe:
16:10 Geral PGE e OAB desenvolvem sistema digital para pedidos de pagamento de advocacia dativa A partir do dia 06 de novembro, os pedidos de pagamento de honorários na advocacia dativa serão totalmente virtuais. A criação do sistema é fruto da parceria entre OAB e PGE e facilitará todas as etapas do procedimento. Os advogados não precisarão mais se deslocar a sede em Curitiba ou à uma Procuradoria Regional para realizar o protocolo, além de trazer mais racionalidade e segurança na gestão dos pedidos pela PGE. Aproximadamente 3000 protocolos deixarão de ser gerados mensalmente com o novo sistema, desafogando as estruturas das regionais e da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça. Compartilhe:
09:40 Geral Acordo libera R$ 550 milhões para 33 mil professores O governador Beto Richa ratificou o acordo mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho, que põe fim a uma ação ajuizada há 28 anos por profissionais do magistério. É o maior acordo judicial, em termos de valores e pessoas beneficiadas, já feito no Paraná. Compartilhe:
11:00 Geral PGE realiza reunião técnica visando à uniformização e ao aprimoramento do atendimento ao cidadão A Coordenadoria de Assuntos Fiscais (CAF) realizou na manhã de 17 de outubro a Reunião Técnica "Comunicação Institucional e Aprimoramento da Qualidade no Atendimento ao Público". Compartilhe:
16:10 Geral PGE/PR assina Termo de Cooperação com outras Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal No dia 11 de setembro, o Procurador-Geral do Estado do Paraná, Paulo Sérgio Rosso, e a chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Leila Cuéllar, participaram das reuniões do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal e do Fórum Nacional de Centro de Estudos (FONACE), respectivamente. Compartilhe:
17:08 Geral STF extingue ação proposta por associação de fabricantes de bebida Associação questionava artigos da lei que instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Entre as razões da extinção está a carência de legitimidade ativa Compartilhe:
14:48 Geral Paraná participa de Fórum para reduzir litígios entre entes federativos Acordo assinado com a Advocacia-Geral da União também prevê cooperação técnica para defesa do Brasil em cortes internacionais de direitos humanos Compartilhe:
16:50 Geral 1.ª Câmara de Conciliação de Precatórios faz acordos envolvendo mais de meio bilhão de reais As negociações possibilitaram que o Estado reduzisse o passivo de seus precatórios no mesmo valor. Há dezenas de outros requerimentos de conciliação sendo analisados. Compartilhe:
18:16 Geral Portaria N. 24/2017 Determinando horário de expediente da Regional de Pato Branco em caráter temporário e excepcional Compartilhe:
15:00 Geral Edital 2017 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - “Direito do Estado em Debate” A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2017 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 31/07/2017. Compartilhe:
15:10 Geral Desembargador fala sobre terceirização na PGE Cassio Colombo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, reforçou a mensagem de que “é melhor fiscalizar do que indenizar”. Compartilhe:
10:49 Geral Curso de Capacitação de Estagiários da Advocacia Pública Evento é fruto de parceria entre Procuradoria-Geral do Estado, Escola da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria do Município de Curitiba, e contou com participação de cerca de 80 estagiários Compartilhe:
16:30 Geral Novo procurador toma posse O procurador do Estado Thiago Guedes Alexandre atuará na Regional de Paranaguá Compartilhe:
14:10 Geral Publicada a edição de 2016 da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná Está em circulação a edição de 2016 da Revista Direito do Estado em Debate – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Compartilhe:
