12:00 Geral Publicada a edição de 2015 da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná Está em circulação a edição de 2015 da Revista Direito do Estado em Debate – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.Trata-se de publicação destinada a fomentar o debate, no meio jurídico, de temas relacionados ao Direito do Estado em toda sua amplitude. Compartilhe:
16:00 Geral Homologado o resultado final do XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná Em 21/12/2015, foi publicado no Diário Oficial nº 9601 o resultado final do XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná (Edital nª 28/2015- Concurso PGE/PR), homologado pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado no dia 18/12/2015, bem como os editais nº 26/15 - Concurso PGE/PR e nº 27/2015 - Concurso PGE/PR. Compartilhe:
09:50 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: editais 24/2015 e 25/2015 Foram publicados (1) o Edital nº 24/15 - Concurso PGE/PR, relativo ao Resultado da avaliação do laudo médico apresentado pelos candidatos concorrentes às vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais (Diário Oficial nº 9595) e (2) o Edital nº 25/2015 - Concursos PGE/PR, contendo o Resultado da conclusão do Procedimento de Verificação da Condição de Afrodescendência (Diário Oficial nº 9597). Compartilhe:
10:00 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: publicados os editais 20, 21, 22 e 23/2015 Foram publicados (1) o Edital nº 20/15 - Concurso PGE/PR, relativo ao Resultado da Apreciação dos Recursos da Prova de Títulos (Diário Oficial nº 9589), (2) os Editais nº 21/2015 - Concursos PGE/PR e nº 22/2015 - Concursos PGE/PR, contendo o Resultado do Procedimento de Verificação da Condição de Afrodescendência (Diário Oficial nº 9589 e nº 9890) e (3) o Edital nº 23/2015 - Concursos PGE/PR, de Convocação de Candidatos às Vagas Reservadas às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais para apresentação de laudos complementares (Diário Oficial nº 9590). Compartilhe:
15:50 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: publicado resultado dos recursos contra a correção da prova subjetiva Em 30/11/2015 (Diário Oficial nº 9586), foi publicado o resultado da apreciação dos recursos interpostos em face da correção da prova subjetivado XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná (Edital nº 19/2015- Concurso PGE/PR). Compartilhe:
10:30 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: Publicação de editais de convocação Foram publicados os editais de convocação (i) dos candidatos concorrentes às vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, para apresentação de laudo médico (edital 16/2015, DIOE 9579, de 19/11/2015) e (ii) dos candidatos afrodescendentes, para verificação da condição declarada (edital 17/2015, DIOE 9582, de 24/11/2015). Compartilhe:
15:00 Geral Encontro em Foz do Iguaçu reúne Procuradores do Estado de todo o interior Em 20/11/2015, realizou-se, em Foz do Iguaçu, o encontro anual da Coordenadoria de Regionais (CRE), com a presença de 30 Procuradores do Estado. Compartilhe:
15:20 Geral Professor discute sentença, coisa julgada e ação rescisória no Novo CPC Evento fez parte do Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, organizado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Compartilhe:
11:50 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: publicado o resultado da Inscrição Definitiva e da Prova de Títulos Em 04/11/2015, foi publicado o resultado da Inscrição Definitiva e da Prova de Títulos, do XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná (Edital nº 15/2015- Concurso PGE/PR). Compartilhe:
18:04 Geral Procuradores do Estado participam de Congresso de Direito Processual Evento será nos dias 28, 29 e 30 de outubro Compartilhe:
10:00 Geral Sandro Gilbert Martins destaca diálogo entre as partes no novo Código de Processo Civil Advogado e professor de Direito Processual Civil foi o convidado da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado para tratar de negócios processuais e a aplicação pela Fazenda Pública Compartilhe:
18:20 Geral Sundfeld defende segurança jurídica e eficiência na aplicação do Direito Público Professor da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ari Sundfeld esteve na Procuradoria-Geral do Estado para falar sobre projeto de lei, do qual é um dos autores, que inclui artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com objetivo de melhorar a qualidade das decisões públicas Compartilhe:
11:53 Geral PGE apresenta boas práticas de controle de gestão pública Perspectivas para um plano estratégico e ações integradas para recuperação de crédito são apresentadas em encontro da Rede de Controle de Gestão Pública Compartilhe:
11:31 Geral Estado deverá recorrer da decisão judicial que determina RPV acima do teto A PGE aguarda a intimação para analisar a possibilidade de interposição de recurso a decisão judicial que determinou pagamento de duas ações acima de R$ 13.811,50 Compartilhe:
13:10 Geral XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná: convocação para Inscrição Definitiva e Prova de Títulos Em 20/08/2015, foi publicada a Convocação para Inscrição Definitiva e Prova de Títulos, do XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná (Edital nº 13/2015- Concurso PGE/PR). Compartilhe:
11:50 Geral Procurador da República não vê grandes alterações no novo Código de Processo Civil Sérgio Cruz Arenhart foi o convidado para falar no Ciclo de Palestras do Novo CPC, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Paraná Compartilhe:
16:10 Geral Publicada relação dos aprovados na prova subjetiva do XV Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná As listas dos candidatos aprovados na prova subjetiva do XV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná foram publicadas no Diário Oficial de 10/08/2015. Compartilhe:
11:10 Geral Procuradoria Consultiva ganha espaço no Palácio das Araucárias Procuradores que ocupam o local atendem aos órgãos públicos estaduais que não possuem Núcleo Jurídico da Administração Compartilhe:
15:32 Geral Paulo Sérgio Rosso é efetivado como procurador-geral Na Procuradoria desde 2003, ele exercia o cargo interinamente desde o início de junho Compartilhe:
17:50 Geral Ex-procuradores-gerais são homenageados Foram homenageados Júlio Cesar Zem Cardoso, Jozélia Nogueira, Marisa Zandonai e Ubirajara Ayres Gasparin Compartilhe:
11:33 Geral Tutela provisória e recursos são temas de palestra na PGE Evento que reuniu a Dra. Rogéria Dotti e o Dr. Sandro Kozikoski faz parte do Ciclo de Palestras sobre o novo CPC, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Compartilhe:
16:30 Geral NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Considerando as matérias jornalísticas envolvendo o Procurador do Estado Sérgio Botto de Lacerda, relativas a investigação que vem sendo conduzida pelo Ministério Público do Estado do Paraná sobre impetração de habeas corpus pelo aludido procurador em nome de cidadão acusado da prática de atos ilegais, em eventual conflito de interesses com a Administração Pública Estadual, a Procuradoria-Geral do Estado esclarece que Compartilhe:
11:20 Geral Debate do modelo de processo civil democrático abre ciclo de palestras sobre o novo CPC Evento organizado pela Escola Superior da PGE terá continuidade em 10 de junho com palestra sobre Tutela Provisória e Recursos do Novo Código de Processo Civil Compartilhe:
10:10 Geral 239 candidatos participaram da prova subjetiva do Concurso da PGE Nos dias 10 e 11 de maio (domingo e segunda-feira) foram realizadas as duas etapas da prova subjetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná. Compartilhe:
13:30 Geral Disponível ensalamento para a prova subjetiva do Concurso da PGE Está disponível para consulta a relação de ensalamento da prova subjetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná. Compartilhe:
16:10 Geral Resultado dos recursos contra a correção da prova objetiva e esclarecimentos sobre material permitido para a prova subjetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná O resultado da apreciação dos recursos contra a correção da prova objetiva e esclarecimentos sobre o material de consulta permitido para realização da prova subjetiva foram publicados no Diário Oficial do dia 27/04/2015 Compartilhe:
15:10 Geral Publicado gabarito definitivo da prova objetiva do Concurso da PGE O resultado da apreciação dos recursos e o gabarito definitivo da prova objetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná, bem como a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva e a convocação para realização da prova subjetiva foram publicados Compartilhe:
17:41 Geral Juizados Especiais da Fazenda Pública são tema de debate A partir de junho, o Juizado Especial da Fazenda Pública passa a ter competência plena em Curitiba Compartilhe:
18:10 Geral Edital 2015 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - “Direito do Estado em Debate” A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2015 do periódico Compartilhe:
11:20 Geral Publicado gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso da PGE O gabarito preliminar da prova objetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná foi publicado no Diário Oficial de 10/02/2015. Compartilhe:
14:10 Geral Disponível ensalamento para a prova objetiva do Concurso da PGE Está disponível para consulta a relação de ensalamento da prova objetiva do XV Concurso para Procurador do Estado do Paraná. Compartilhe:
15:30 Geral Publicada relação de inscritos para Concurso da PGE Nomes podem ser conferidos no Diário Oficial de 10 de fevereiro Compartilhe:
16:30 Geral PGE publica edital de concurso para Procurador do Estado Inscrições estarão abertas de 2 de janeiro de 2015 a 2 de fevereiro de 2015 Compartilhe:
16:23 Geral Procuradores participam de encontro estadual O evento termina na tarde desta sexta-feira Compartilhe:
14:30 Geral Governo estabelece novos limites para ajuizamento de execuções fiscais A expectativa da PGE é de redução de demandas judiciais e instituição de alternativa de cobrança mais célere Compartilhe:
10:10 Geral Estado do Paraná ingressa como Amicus Curiae na ADI 4917/DF- ADI dos Royalties do Petróleo A Assessoria de Gabinete da PGE requereu o ingresso do Estado do Paraná como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917/DF, ajuizada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. Compartilhe:
17:30 Geral Contribuintes podem parcelar dívidas tributárias em até 84 vezes Prazo para formalizar o parcelamento termina no dia 26 de setembro Compartilhe:
16:42 Geral PGE discute Regime Diferenciado de Contratações Públicas Minicurso foi ministrado pelo professor Dr. Egon Bockmann Moreira e contou com a participação de 64 pessoas Compartilhe:
17:30 Geral Pátio de Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos abrigará hospital A Procuradoria Geral do Estado atua, ao lado da Secretaria da Segurança Pública, do Tribunal de Justiça e do Departamento de Trânsito, na liberação do pátio Compartilhe:
14:40 Geral Procuradoria do Patrimônio obtém vitória em ação de indenização contra atos de Procuradores do Estado do Paraná Justiça entendeu que não houve difamação, injúria ou calúnia contra empresa, ressaltando, ainda, que o advogado tem imunidade profissional na defesa do seu cliente. Compartilhe:
18:00 Geral PGE obtém vitória em discussão sobre programa de capacitação realizado pela faculdade Vizivali Justiça reconheceu que o Estado sempre agiu licitamente e que a faculdade, sem autorização do Conselho Estadual de Educação, matriculou pessoas que não preenchiam requisitos necessários. Compartilhe:
16:10 Geral Sentença acolhe tese de incompetência da Justiça do Trabalho em ações de natureza penal Estado argumentou que o trabalho do condenado, a que alude a Lei de Execuções Penais, é um aspecto socioeducativo do cumprimento da pena e não "trabalho" no sentido da proteção concedida pela legislação trabalhista, por faltar o elemento volitivo da liberdade de contratar Compartilhe:
10:40 Geral Procurador-Geral reforça reuniões com a classe Um dos objetivos é colher ideias para a elaboração da nova lei complementar da Procuradoria Geral do Estado Compartilhe:
15:39 Geral Justiça Federal acolhe tese da PGE em questão ambiental Pela decisão, as limitações de construção previstas na legislação ambiental não geram direito a indenizações Compartilhe:
09:51 Geral Bate-papo orienta sobre o melhor uso da linguagem forense Encontro conduzido pelo Dr. Albino de Brito Freire reúne cerca de 40 pessoas, entre procuradores, servidores e estagiários da PGE. Compartilhe:
17:24 Geral Procurador-Geral conversa com a classe Empossado há pouco mais de um mês, Dr. Ubirajara Ayres Gasparin apresentou-se à classe e ouviu opiniões visando inaugurar nova fase de relacionamento. Compartilhe:
18:00 Geral Ubirajara Ayres Gasparin é o novo Procurador-Geral do Estado Para a Diretoria Geral foi convidado o procurador Paulo Sérgio Rosso, enquanto a procuradora Audrey Silva Kyt responde pela Chefia de Gabinete Compartilhe:
10:30 Geral Edital 2014 de chamamento de trabalhos para a revista jurídica da PGE - "Direito do Estado em Debate" A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2014 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 25.05.2014 Compartilhe:
10:50 Geral Procuradores e convidados prestigiam palestra proferida por professor da Faculdade de Direito de Coimbra Na manhã de 14 de março do corrente, a Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior, capitaneada pela Procuradora Leila Cuellar, promoveu a palestra ministrada por António Jose Avelãs Nunes, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Compartilhe:
15:40 Geral Professor da Faculdade de Direito de Coimbra falará a procuradores sobre a Europa António José Avelãs Nunes destaca-se pelo estudo das relações entre Direito e Economia, com ênfase na Economia Política Compartilhe:
